We are using cookies This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Examples for "corte de justiça das comunidades européias"
1
A Comissão Europeia avançou então com uma queixa ao TribunaldeJustiçaEuropeu.
2
A comunidade internacional protestou com veemência; a Bulgária foi condenada pela ONU e pelo TribunaldeJustiçaEuropeu.
3
Independência dos juízes não foi afetada por cortes Advogado-geral do TribunaldeJustiçaeuropeu emitiu posição sobre juízes portugueses.
4
Nesse caso, acrescenta a mesma lei, no prazo de dois meses, pode recorrer na decisão no TribunaldeJustiçaEuropeu.
5
Caso contrário, a Comissão pode decidir instaurar processos contra os países mencionados no TribunaldeJustiçaEuropeu, adverte o executivo comunitário.
1
A Comissão pode recorrer ao TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia, que pode impor sanções financeiras.
2
A anterior Comissão Europeia e o TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia desencadearam procedimentos contra a Polónia.
3
Devido à oposição firme de Londres, o TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia não vai intervir neste processo.
4
Na sequência, o Governo garantiu hoje que vai cumprir a decisão do TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia.
5
O TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia decidiu que as empresas podem impedir funcionários de usarem símbolos religiosos.
Usage of tribunal de justiça das comunidades europeias in Portuguese
1
O TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias foi criado, em 1952, tendo sua sede em Luxemburgo.
2
A poluição ambiental na capital já motivou um processo contra Portugal no TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias.
3
Entre 2003 e 2009, foi advogado geral do TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias.
4
Se isso não acontecer, a JMP avança com uma acção judicial no TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias, solicitando a revogação daquela norma.
5
O comissário aludiu na altura ao não cumprimento por Portugal deum acórdão do TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias sobre a água potável.
6
Na ausência deumaresposta satisfatória nesse prazo, a Comissão poderá levar o caso ao TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias, indica o executivo comunitário.
Translations for tribunal de justiça das comunidades europeias