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Examples for "corte de justiça das comunidades européias"
Examples for "corte de justiça das comunidades européias"
1
A Comissão Europeia avançou então com uma queixa ao Tribunal de Justiça Europeu.
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A comunidade internacional protestou com veemência; a Bulgária foi condenada pela ONU e pelo Tribunal de Justiça Europeu.
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Independência dos juízes não foi afetada por cortes Advogado-geral do Tribunal de Justiça europeu emitiu posição sobre juízes portugueses.
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Nesse caso, acrescenta a mesma lei, no prazo de dois meses, pode recorrer na decisão no Tribunal de Justiça Europeu.
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Caso contrário, a Comissão pode decidir instaurar processos contra os países mencionados no Tribunal de Justiça Europeu, adverte o executivo comunitário.
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A Comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode impor sanções financeiras.
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A anterior Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia desencadearam procedimentos contra a Polónia.
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Devido à oposição firme de Londres, o Tribunal de Justiça da União Europeia não vai intervir neste processo.
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Na sequência, o Governo garantiu hoje que vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.
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O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as empresas podem impedir funcionários de usarem símbolos religiosos.
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O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias foi criado, em 1952, tendo sua sede em Luxemburgo.
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A poluição ambiental na capital já motivou um processo contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
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Entre 2003 e 2009, foi advogado geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
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Se isso não acontecer, a JMP avança com uma acção judicial no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, solicitando a revogação daquela norma.
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O comissário aludiu na altura ao não cumprimento por Portugal deum acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a água potável.
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Na ausência deumaresposta satisfatória nesse prazo, a Comissão poderá levar o caso ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, indica o executivo comunitário.
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